Interessados poderão enviar contribuições até 11 de novembro; audiências públicas serão realizadas nos dias 9 e 10 de novembro, de forma virtual
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu na sexta-feira (23) duas consultas públicas e anunciou a realização de duas audiências públicas para discutir propostas de metodologia de cálculo do compartilhamento de ganhos de eficiência nos setores de gás canalizado e saneamento básico.
O tema central é o Fator X, mecanismo utilizado nas revisões tarifárias para compartilhar com os consumidores parte dos ganhos de eficiência obtidos pelas concessionárias. Na prática, permite que melhorias de produtividade e redução de custos sejam consideradas no cálculo das tarifas, incentivando a eficiência na prestação dos serviços.
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As Consultas Públicas nº 16 e 17/2026 receberão contribuições de 23 de outubro a 11 de novembro, permitindo que usuários, concessionárias, especialistas e demais interessados apresentem sugestões para o aprimoramento das propostas.
Confira as datas:
Gás canalizado — Consulta Pública nº 16/2026 e Audiência Pública nº 06/2026
- Consulta Pública: de 23 de outubro a 11 de novembro.
- Audiência Pública: 9 de novembro, das 10h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams.
- Inscrições para a audiência: até as 18h do dia 8 de novembro.
Saneamento básico — Consulta Pública nº 17/2026 e Audiência Pública nº 07/2026
- Consulta Pública: de 23 de outubro a 11 de novembro.
- Audiência Pública: 10 de novembro, das 10h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams.
- Inscrições para a audiência: até as 18h do dia 9 de novembro.
Como participar
As contribuições para as consultas públicas devem ser enviadas por escrito ao e-mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br até 11 de novembro, conforme os respectivos regulamentos.
Para participar das audiências públicas, seja como expositor ou ouvinte, é necessário realizar inscrição prévia. Os encontros serão virtuais, e o link de acesso será encaminhado aos inscritos por e-mail.
Os documentos, regulamentos e formulários de inscrição estão disponíveis no site da Arsesp, na seção de Consultas e Audiências Públicas.
As contribuições recebidas serão analisadas pela Agência e consideradas no aprimoramento das propostas regulatórias.
