Medidas incluem financiamentos para produtores rurais e empresas e recursos para os municípios
O Governo de São Paulo destinou mais de R$ 13 milhões para ajudar na recuperação do Vale do Ribeira após as fortes chuvas de setembro. Deste total, R$ 3,3 milhões foram repassados aos municípios afetados para obras de recuperação e R$ 10 milhões estão disponíveis em crédito emergencial para produtores rurais. Também há linhas de financiamento do Banco do Povo Paulista e da Desenvolve SP disponíveis para pequenos empreendedores, empresas e produtores retomarem as atividades – neste caso, os recursos são disponibilizados conforme a demanda.
As medidas incluem ainda a prorrogação de parcelas de financiamentos agrícolas. O objetivo é atender a população afetada e ajudar a região a retomar as atividades.
Em setembro, as fortes chuvas que atingiram o Vale do Ribeira fizeram o Rio Ribeira de Iguape transbordar em diferentes pontos. Moradias, empresas e propriedades rurais foram afetadas, e cerca de 5 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas.
Iguape, Registro, Eldorado, Sete Barras e Iporanga foram os municípios mais afetados e decretaram situação de emergência.
Para atender às famílias, o Governo de São Paulo repassou R$ 3,3 milhões aos municípios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDH). Os recursos foram utilizados para fortalecer as ações de proteção social durante a emergência.
O valor custeou despesas como manutenção de abrigos, compra de materiais e insumos, concessão de benefícios eventuais, estruturação de pontos de apoio, reforço temporário de equipes, transporte e apoio logístico, além de outras medidas de atendimento às famílias atingidas.
Crédito emergencial para produtores
Para ajudar os produtores a recuperar as áreas afetadas e voltar às atividades, o Governo de São Paulo disponibilizou R$ 10 milhões em crédito emergencial por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).
Cada produtor pode contratar até R$ 150 mil, com juros de 3% ao ano, prazo de até 72 meses e carência de até 24 meses. Como o pagamento é feito em parcelas anuais, o primeiro vencimento pode ocorrer em até três anos.
Os recursos poderão ser usados na recuperação das propriedades e da produção, incluindo a compra de insumos, plantio, reparos e aquisição de equipamentos. A linha é destinada a produtores que têm Declaração de Aptidão ao FEAP (DAF) válida e tiveram a atividade afetada em municípios do Vale do Ribeira com situação de emergência reconhecida e homologada pelo Estado.
O pedido pode ser feito até 31 de dezembro de 2026, na Casa da Agricultura da CATI ou no escritório local do ITESP. Um técnico vai avaliar os danos e preparar a proposta, que será encaminhada à Desenvolve SP para análise e contratação.
Crédito para pequenos empreendedores e empresas
Quem teve a atividade econômica prejudicada pelas enchentes também pode buscar crédito para retomar os negócios. O Banco do Povo Paulista oferece até R$ 21 mil para pequenos empreendedores, formais e informais, e produtores rurais.
A linha tem juros de 0,35% ao mês, mais 1% de Tarifa de Sustentabilidade do Fundo (TSF) e a taxa do Fundo de Aval. O prazo é de até 30 meses, com até 60 dias de carência.
Para empresas que precisam de mais recursos, a Desenvolve SP oferece uma linha emergencial de até R$ 500 mil para recompor o capital de giro. A modalidade atende empresas de comércio, serviços e indústria e produtores rurais com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 15 milhões.
Além do apoio financeiro, o Governo de São Paulo mobilizou ações de atendimento à população e de recuperação da região, como uma unidade móvel do Poupatempo para ajudar a população em serviços como emissão de documentos, fortalecimento da rede de saúde com o envio de medicamentos e envio de ajuda humanitária com itens como cestas básicas, água, colchões, cobertores e kits de limpeza, higiene e dormitório, além de roupas e calçados.
