Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

O cenário das relações internacionais contemporâneas, frequentemente caracterizado por uma oscilação pendular entre a diplomacia multilateral e a assertividade unilateral, testemunhou recentemente um novo e agudo episódio de tensão no eixo geopolítico que conecta Washington a Havana. Donald Trump, em uma manifestação que ecoa os preceitos mais rigorosos do realismo político e da doutrina de segurança nacional norte-americana, proferiu um ultimato categórico direcionado à liderança máxima de Cuba, asseverando que a permanência do atual mandatário no poder tornou-se uma condição insustentável perante os imperativos democráticos do hemisfério ocidental. Esta exortação à vacância do cargo não se apresenta como um fenômeno…

No âmago das discussões contemporâneas sobre a higidez moral das instituições republicanas brasileiras, a decisão proferida pelo ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal, emerge como um divisor de águas na hermenêutica do regime disciplinar da magistratura. A extinção da aposentadoria compulsória como forma de punição, acompanhada da cessação do pagamento de subsídios a magistrados que tenham incorrido em faltas graves, não representa meramente uma alteração procedimental, mas uma profunda reorientação axiológica do sistema jurídico nacional. Historicamente, a percepção social acerca da aposentadoria compulsória era imbuída de um sentimento de injustiça institucionalizada, visto que o que deveria se consubstanciar como…

A gênese do ordenamento jurídico pátrio voltado à proteção da menoridade remonta a um período de redemocratização no qual o compromisso com a dignidade da pessoa humana assumiu o epicentro das preocupações estatais, culminando na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Todavia, a celeridade das transformações tecnológicas e a transposição das interações sociais para o ambiente imaterial das redes exigiram uma reinterpretação profunda e uma atualização normativa que pudesse fazer frente às idiossincrasias da era algorítmica. O advento do chamado ECA Digital não se consubstancia apenas como um conjunto de normas esparsas, mas como uma reafirmação…

A Polícia Militar Rodoviária encontrou centenas de remédios para emagrecimento escondidos em ovos de chocolate. A carga era transportada por uma mulher de 27 anos, que estava em um ônibus de viagem. O coletivo foi abordado na rodovia Marechal Rondon, em Mirandópolis, no interior de São Paulo. Os policiais realizavam fiscalização na região quando abordaram o veículo, que saiu do Mato Grosso do Sul e tinha como destino Brasília, no Distrito Federal. Durante vistoria no coletivo e nas bagagens dos passageiros, a equipe encontrou dois ovos de chocolate embrulhados. A mulher demonstrou nervosismo e não soube responder às perguntas dos…

Grupo formado por agentes das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica é responsável por executar procedimentos e normas de reforço à legalidade no serviço público O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), reestruturou a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), setor responsável por identificar riscos e fortalecer ações de prevenção à corrupção e outras práticas ilícitas nas Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica do estado. A reorganização da unidade foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial e reforça a política de integridade, ética e legalidade no serviço público. A unidade é composta por…

Com mais de duas décadas de experiência, fisioterapeuta atua na prevenção e no tratamento de alterações motoras e cranianas nos primeiros meses de vida O primeiro ano de vida de uma criança é considerado por especialistas uma das fases mais decisivas do desenvolvimento humano. É nesse período que o cérebro estabelece milhões de conexões neuronais responsáveis por habilidades motoras, cognitivas e sensoriais que acompanharão o indivíduo ao longo da vida. Foi justamente essa etapa da infância que despertou o interesse da fisioterapeuta Ana Luiza Soares, profissional que há mais de 25 anos atua na área da fisioterapia pediátrica. A escolha…

Com mais de duas décadas de experiência, fisioterapeuta atua na prevenção e no tratamento de alterações motoras e cranianas nos primeiros meses de vida O primeiro ano de vida de uma criança é considerado por especialistas uma das fases mais decisivas do desenvolvimento humano. É nesse período que o cérebro estabelece milhões de conexões neuronais responsáveis por habilidades motoras, cognitivas e sensoriais que acompanharão o indivíduo ao longo da vida. Foi justamente essa etapa da infância que despertou o interesse da fisioterapeuta Ana Luiza Soares, profissional que há mais de 25 anos atua na área da fisioterapia pediátrica. A escolha…

Com mais de duas décadas de experiência, fisioterapeuta atua na prevenção e no tratamento de alterações motoras e cranianas nos primeiros meses de vida O primeiro ano de vida de uma criança é considerado por especialistas uma das fases mais decisivas do desenvolvimento humano. É nesse período que o cérebro estabelece milhões de conexões neuronais responsáveis por habilidades motoras, cognitivas e sensoriais que acompanharão o indivíduo ao longo da vida. Foi justamente essa etapa da infância que despertou o interesse da fisioterapeuta Ana Luiza Soares, profissional que há mais de 25 anos atua na área da fisioterapia pediátrica. A escolha…

A complexa arquitetura jurídica que sustenta a administração dos bens públicos no Distrito Federal sofreu, recentemente, um revés de proporções significativas, quando o Poder Judiciário interveio em uma das operações financeiras mais ambiciosas articuladas pela atual gestão do Palácio do Buriti. O cerne da questão reside na tentativa de capitalização do Banco de Brasília, instituição que desempenha um papel fulcral no desenvolvimento regional, por meio da transferência de ativos imobiliários pertencentes ao patrimônio comum da unidade federativa. Esta manobra, que visava robustecer o patrimônio líquido da entidade financeira sem a necessidade de dispêndio imediato de recursos líquidos, foi prontamente obstada…

A complexa arquitetura jurídica que sustenta a administração dos bens públicos no Distrito Federal sofreu, recentemente, um revés de proporções significativas, quando o Poder Judiciário interveio em uma das operações financeiras mais ambiciosas articuladas pela atual gestão do Palácio do Buriti. O cerne da questão reside na tentativa de capitalização do Banco de Brasília, instituição que desempenha um papel fulcral no desenvolvimento regional, por meio da transferência de ativos imobiliários pertencentes ao patrimônio comum da unidade federativa. Esta manobra, que visava robustecer o patrimônio líquido da entidade financeira sem a necessidade de dispêndio imediato de recursos líquidos, foi prontamente obstada…