Países não chegam a acordo na ONU sobre armas autônomas

Imagem ilustrativa representa robôs em um cenário de guerra - Imagem: Pavel Chagochkin/Shutterstock

A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os chamados “robôs assassinos” chegou à reta final nesta sexta-feira (20), em Genebra, sem que os países alcançassem um acordo para iniciar negociações sobre a regulamentação desse tipo de armamento. A principal resistência partiu da Rússia, que apresentou objeções ao longo das discussões.

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Conhecidos como sistemas de armas autônomas (SALA), esses equipamentos conseguem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana nessas etapas. Embora armamentos com características autônomas já existam há décadas, os avanços da inteligência artificial ampliaram a preocupação internacional sobre os riscos de sua utilização e a necessidade de estabelecer regras para seu desenvolvimento e emprego.

Negociações enfrentam resistência da Rússia

Delegações de 128 países estão reunidas desde segunda-feira (16) para discutir a possibilidade de abrir negociações sobre um marco regulatório internacional. O encontro ocorre após mais de dez anos de debates sobre o tema.

Desde o começo da conferência, os representantes enfrentaram obstáculos nas conversas com Moscou. Inicialmente, a Rússia se posicionou contra a participação de pessoas externas nas discussões. Posteriormente, o país passou a exigir diversas alterações na versão final do texto apresentado às delegações.

Apesar das divergências, um diplomata envolvido nas negociações afirmou que houve aproximação entre as posições dos países nos últimos dias. Segundo ele, a maioria das delegações já estaria disposta a apoiar o início das tratativas.

“Estamos muito perto de um consenso sobre a necessidade de iniciar negociações. Apenas uma delegação ainda se opõe ativamente à abertura das negociações”, declarou o diplomata, sem identificar qual país mantém a resistência.

Além da decisão sobre o início das negociações, os representantes precisam estabelecer como será conduzido o processo e quanto tempo ele deverá durar.

Países divergem sobre prazo e formato do acordo

Uma das propostas em discussão envolve a duração das negociações. No início de outubro, os Estados Unidos sugeriram um processo de cinco anos. As organizações não governamentais (ONGs) que acompanham o assunto, por outro lado, defendem que o prazo seja reduzido para apenas um ano.


Também existe uma divergência sobre a natureza do eventual acordo internacional. A maioria dos países e as organizações envolvidas na campanha defendem a criação de um instrumento juridicamente vinculante, que estabeleça obrigações para os signatários.

Estados Unidos e Rússia estão entre os países contrários a esse tipo de compromisso. A falta de consenso representa um obstáculo adicional porque as decisões tomadas no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC) dependem da concordância de todos os participantes.

ONU alerta para uso de armas autônomas em conflitos

A preocupação com os sistemas autônomos também está relacionada à sua utilização em cenários de guerra. De acordo com a campanha Stop Killer Robots, coalizão internacional formada por mais de 300 organizações, esse tipo de armamento já foi utilizado e testado em conflitos, especialmente na Ucrânia.

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Na abertura da reunião em Genebra, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que os países trabalhem para impedir a disseminação dessas tecnologias e seu emprego em confrontos.

“Exorto-os a iniciar negociações com vistas a um instrumento juridicamente vinculante para regulamentar os sistemas de armas autônomas, que inclua proibições e restrições claras”, afirmou Guterres.

O secretário-geral também pediu às delegações que atuem “para impedir o uso e a proliferação dessas armas impiedosas”. O apelo reforça a pressão internacional pela definição de limites para equipamentos capazes de tomar decisões sobre ataques sem participação humana direta.

Ana Luiza Figueiredo

Ana Figueiredo é editora de tecnologia do Olhar Digital. É formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

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